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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:30
Terceirização. Transporte metroviário.
Serviços de vigilância e segurança. Atividade fim. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:10
Inexistência de cadastro nacional de voluntários para pesquisas com células-tronco inviabiliza inclusão de pessoa com tetraplegia
Segundo o magistrado, ?mesmo que fosse julgado procedente o pleito do autor, a sentença seria inexequível diante da inexistência de cadastro de pesquisa?.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:54
'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo
Estudo encomendado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que os Estados com pior posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 14:55
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 12:13
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Motivos para refletir sobre créditos de carbono
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A Economia Pós-Crise
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:30
Justiça determina exclusão de comentários ofensivos no facebook
Foi fixado o prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:26
UNICAT deve continuar a fornecer medicamento à cardíaca
Na ação, movida na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a autora disse que recebia normalmente a medicação, porém, a partir de 21 de janeiro de 2005, o fornecimento foi negado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 18:57
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:57
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 19:10
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 15:49
Corregedor diz que sindicatos no Brasil servem de ?escada?
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e presidente em exercício do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, fez hoje (29) duras críticas à forma de atuação dos sindicatos no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 15:47
O sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI) consiste basicamente em três tipos de acordos: Os Tratados multilaterais, os regionais e os bilaterais
O texto fala sobre o sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente
João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de Advogados (www.wiegerinck.adv.br) e Diretor Presidente da BIOCON - Consultoria em Biodireito e Meio Ambiente (www.biocon.pro.br); pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional ela PUC-SP e Direito Político e Econômico - Mackenzie/SP. Atua como Professor de Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e Filosofia Jurídica, na MEMES - Ensino Interativo por Satélite, no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e em cursos para Concursos e Exame da Ordem dos Advogados; autor da obra Resumão Jurídico de Direito Constitucional - Ed. BAFISA - 10ª edição, além de diversos artigos jurídicos publicados por jornais e revistas especializadas, como RT, Lex, Conjur, UOL On-Line, Caros Amigos, entre outros. Colaborador dos Jornais O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e Correio Braziliense.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:32
Recado para quem acha que ser artista não trás recursos financeiros. Direito autoral dá recurso financeiro sim
Cansei de ouvir de compositores, artistas em geral a falta de respeito pelo seu trabalho que não trás nada.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:30
PEC muda cobrança de ICMS em vendas pela internet
Estado do comprador do produto receberá a diferença entre a alíquota interna e a interestadual do imposto em todos os casos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:10
Programas de computador (software ). Caráter punitivo e pedagógico.
Ação de indenização. Propriedade intelectual.